Direito do Consumidor

diversidade

Tag
Empresa é condenada por homofobia e deve indenizar funcionária, com base em julgamento com perspectiva de gênero
  • Gaiofato & Galvão
  • Publicado Gaiofato & Galvão
23 de October de 2024
6 tempo de leitura

Empresa é condenada por homofobia e deve indenizar funcionária, com base em julgamento com perspectiva de gênero

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO)...

Direito do Consumidor
Ler mais
Empresa de telefonia é condenada por identificar mulher trans pelo nome masculino após pedido de alteração
  • Gaiofato & Galvão
  • Publicado Gaiofato & Galvão
18 de October de 2024
6 tempo de leitura

Empresa de telefonia é condenada por identificar mulher trans pelo nome masculino após pedido de alteração

A Claro foi condenada a pagar R$ 10 mil em indenização por...

Não categorizado
Ler mais
Instituições devem respeitar alteração de nome civil prevista em lei
  • Gaiofato & Galvão
  • Publicado Gaiofato & Galvão
9 de October de 2024
6 tempo de leitura

Instituições devem respeitar alteração de nome civil prevista em lei

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou...

Comportamento Jurídico
Ler mais